Brazil: 25 Buildings Occupied In Mass Indigenous Mobilization

July 21st, 2016

Awake Goy

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Above Photo: “Villages Litoral Sul and Vale do Ribeira against the extinction of FUNAI” and “No to Revision of Lands Already Approved” Foto: Tuane Fernandes / Mídia Ninja

“CPI [Parliamentary Commission of Inquiry] wants to take our land and our territories, not just to criminalize FUNAI [National Indigenous Foundation];,and that has greatly increased violence against us–indigenous communities–and we cannot let CPI be greater than our force and our rights. We are going to fight against CPI; rights are not to be negotiated; rights must be respected,” said Sonia Guajajara, indigenous leader, in a collective interview with the Chamber of Deputies, after 25 FUNAI buildings were simultaneously occupied throughout Brazil.

In just the last month, there have been two registered attacks by armed groups against the Guarani Kaiowá tribe in Mato Grosso do Sul. On July 14, four people were gravely injured and one died at the hands of farmers. On July 11, three other people were shot at and died, as well.

The revolt of indigenous communities occurs during a grave moment of attacks against our population, against the main indigenous organ of the country, the FUNAI, and the institute responsible for land demarcation–INCRA (National Institute of Colonization and Agrarian Reform). For CPI, FUNAI is a mechanism to suppress indigenous peoples’ land and give even more land to farmers.

“Administrative processes of land titling will be established for subjective and even fraudulent quilombos [settlement in remote regions founded by people of African origin], where the simple opinion of an anthropologist overrides everything and everyone, and the secular public records, where the constitutional rights of due legal process, of contradictory and full defense of those affected, including of federal entities, are not respected. The result is what we have come to know: immense reserves, without any justification, friction between the indigenous groups, and expulsion of farmers from their properties,” stated an introductory document from CPI to FUNAI/INCRA.”

In the context of repeated assassinations of indigenous people from all over the country, saying that farmers are being evicted from their lands, and that reservations have no justification to exist, is, at the very least, an extremely focused position in favor of agribusiness and land exploitation to the detriment of fauna, flora, and indigenous people. In this light, it is evident what this Commission proposes.

#OcupaFunai confirms which cities and buildings of FUNAIR have been occupied:

Brasília/DF
Lábrea/AM
Manaus/AM
Tucumã/PA
Canarana/MT
Juína/MT
Campo Grande/MS
Guaíra /PR
Itanhaém/SP
Rio de Janeiro/RJ
Governador Valadares/MG
Passo Fundo/RS
Imperatriz/MA
Florianópolis/SC
Rio Branco/AC
Goiânia/GO
Fortaleza/CE
Oiapóque/AP
Pauini/AM
Curitiba/PR
Marabá/PA
Aripuanã/MT
Santarém/PA
São José/SC

***ORIGINAL TEXT IN BRAZILIAN PORTUGUESE***

Mobilização nacional indígena movimenta 16 estados | Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – Apib//

“Essa CPI quer tomar nossas terras e nossos territórios, não somente criminalizar a Funai, e isso tem aumentado muito a violência contra nós, povos indígenas, e nós não podemos deixar que essa CPI seja maior que nossa força e nossos direitos.Vamos lutar contra essa CPI, direitos não se negociam, direitos devem ser respeitados“, disse Sonia Guajajara, líder indígena, em entrevista coletiva na Câmara dos Deputados, após cerca de 25 prédios da Funai serem ocupados simultaneamente em todo o Brasil.

Apenas no último mês, foram registrados dois ataques de grupos armados contra a tribo Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul. No último dia 14 de junho, quatro pessoas ficaram gravemente feridas e uma faleceu vítima de fazendeiros. Antes de ontem (11) outros três foram baleados e também morreram.

A revolta dos povos tradicionais se dá em um grave momento de ataque à sua população, ao principal órgão indigenista do país, a Funai (Fundação Nacional do Índio) e ao instituto responsável por demarcações de terras, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). A CPI da Funai é um mecanismo para suprimir terras indígenas e dar ainda mais terra para fazendeiros.

“Estabeleceram-se processos administrativos de titulação de terras para quilombos subjetivos e até fraudulentos, onde a simples opinião de um antropólogo se sobrepõe a tudo e a todos e a registros públicos seculares, onde os direitos constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa dos atingidos, inclusive dos entes federados, não são respeitados. O resultado é o que se conhece: reservas imensas, sem qualquer justificativa, atritos entre os próprios grupos indígenas e expulsão de agricultores de suas propriedades“, diz um trecho dodocumento de abertura da CPI da Funai/Incra.

No contexto de repetidos assassinatos de indígenas em todo o paí, dizer que agricultores são expulsos de suas propriedades e reservas não possuem justificativa de existir é, no mínimo, uma posição extremamente voltada ao agronegócio e à exploração da terra em detrimento da fauna, flora e dos povos tradicionais. Dessa forma, fica evidente ao que se propõe essa Comissão.

#OcupaFunai
Confira em quais cidades os prédios da fundação indigenista foram ocupados: